DECRETO EXECUTIVO N. 5.939/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.939/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.940/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.940/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.915/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.915/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.916/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.916/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: “Torna sem efeito o Decreto Municipal N.º 5.890, de 09 de novembro de 2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.917/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.917/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.918/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.918/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.919/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.919/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.920/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.920/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.921/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.921/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.912/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.912/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Dispõe sobre o calendário fiscal para os tributos municipais - exercício de 2024 e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.913/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.913/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.914/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.914/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.910/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.910/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.911/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.911/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.909/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.909/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 15/2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.906/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.906/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.907/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.907/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Conselheira Tutelar e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.908/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.908/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.904/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.904/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONTENÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, COM O OBJETIVO DE APLICAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTO NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
DECRETO EXECUTIVO N. 5.905/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.905/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Estabelece ponto facultativo denominado recesso de natal e ano novo aos servidores do município de União do Oeste e dá outras providências.