DECRETO EXECUTIVO N. 5.977/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.977/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.978/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.978/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.979/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.979/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.980/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.980/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.981/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.981/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.982/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.982/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.983/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.983/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.984/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.984/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.985/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.985/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.941/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.941/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 19/2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.942/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.942/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5.904/2023.”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.943/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.943/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 13/2023”.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.944/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.944/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.945/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.945/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.946/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.946/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.947/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.947/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.948/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.948/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.949/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.949/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.950/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.950/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.951/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.951/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.