DECRETO EXECUTIVO N. 5.999/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.999/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
DECRETO EXECUTIVO N. 6.000/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.000/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização do Processo de Concurso Público e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.001/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.001/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização do Processo de seleção para contratação temporária e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.002/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.002/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.003/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.003/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração por morte de Servidor aposentado do Regime Próprio de Previdência.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.991/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.991/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.992/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.992/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.993/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.993/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.995/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.995/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.994/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.994/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.996/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.996/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.997/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.997/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.998/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.998/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.986/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.986/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.987/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.987/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.988/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.988/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.989/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.989/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.990/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.990/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.975/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.975/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 5.976/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 5.976/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.