DECRETO EXECUTIVO N. 6.024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.024/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar remunerado do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.023/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.023/2024
Data da Publicação: 08/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.022/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.022/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária da UFRM e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.020/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.021/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.021/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6015/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.016/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.017/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.018/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.019/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.019/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.012/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6014/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.004/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.004/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para encontrar e avaliar imóveis em condições e preços compatíveis com a finalidade de locação futura para desenvolver as atividades do Conselho Tutelar do Município de União do Oeste/SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.005/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.005/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para encontrar e avaliar imóveis em condições e preços compatíveis com a finalidade de locação futura para desenvolver as atividades da Junta Militar e Setor de Identificação do Município de União do Oeste/SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.006/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.007/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.008/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.009/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.010/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.010/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.011/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.011/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.