DECRETO EXECUTIVO N. 6.044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.044/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.032, de 11 de janeiro de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.042/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Constitui e nomeia Comissão Especial responsável pelas atividades inerentes ao processo de alteração de carga horária de professores e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.043/2024
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
DECRETO EXECUTIVO N. 6.039/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.039/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.034, de 11 de janeiro de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.040/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.033, de 11 de janeiro de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.041/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.037/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Chefe de setor e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.038/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Secretário Municipal dos Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.036/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.035/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.031/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.032/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.033/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.034/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.025/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares remunerados do Município de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.026/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.027/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.028/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.029/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre atualização do valor do preço público cobrado pelos serviços efetuados com máquinas e equipamentos em propriedades de particulares”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.030/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre Atualização Monetária do valor estabelecido pela Lei n.º 857/2010 e dá outras providências.