Decreto Executivo 100/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0802007/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 0802007/2007
Data da Publicação: 26/04/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PARA O PROCESSO SELETIVO 002/2007, REFERENTE AO EDITAL n. 002/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 719/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2007
Data da Publicação: 25/04/2007
Ementa: Autoriza celebrar convenio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de União do Oeste - ASSERVIUO.
Decreto Executivo 75/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2007
Data da Publicação: 24/04/2007
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Complementar 44/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2007
Data da Publicação: 11/01/2007
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 039/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 620/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 10º DA LEI MUNICIPAL 440/00 DE 13 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 032/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2003
Data da Publicação: 22/12/2003
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e altera a Lei Complementar n. 025/2001 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 25/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 025/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 025/2001
Data da Publicação: 26/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o código tributário do município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 503/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, 8º E 10º DA LEI MUNICIPAL 440/00 DE 13 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 019/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2000
Data da Publicação: 02/06/2000
Ementa: Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
Lei Ordinária 450/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: Dispõe sobre as normas de vigilância sanitária e dá outras providências.
Lei Ordinária 440/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2000
Data da Publicação: 13/03/2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Orgânica 1/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE