DECRETO EXECUTIVO N. 6.083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.083/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE á Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.084/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.085/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Processo Seletivo para Contratação em Caráter Temporário N. 06/2023 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.079/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N.º 19/2022”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.080/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 04/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de professores.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.081/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: Dispõe sobre homologação da Classificação Final do Edital de Chamada Pública N. 03/2024 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.078/2024
Data da Publicação: 13/02/2024
Ementa: Dispõe sobre revogação de decreto municipal e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.077/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 03/2024 – CHAMADA PÚBLICA para seleção de professores.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.075/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.076/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.074/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 6.071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.071/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.072/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 18/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.073/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.070/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela alimentação dos dados referentes ao Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.064/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.065/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.066/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.067/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.068/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.068/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.