Lei Complementar 58/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 58/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Lei Ordinária 844/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: “Autoriza desmembramento de quadra urbana e dá outras providencias”
Lei Ordinária 843/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 842/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE A DOAR IMÓVEL PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL – FUMPUC DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 57/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2010
Data da Publicação: 27/02/2010
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de União do Oeste, e dá outras providências.
Lei Ordinária 809/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2009
Data da Publicação: 26/12/2009
Ementa: “Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias”
Lei Ordinária 839/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para prestar serviços com máquinas e equipamentos em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 840/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: “Autoriza contratação de Projeto de Engenharia para Pavimentação entre o Município de Coronel Freitas e União do Oeste – Denominada de Rodovia da Integração”.
Lei Complementar 55/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Altera Tabelas da Lei Complementar N.º 025, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 56/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 832/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõe sobre instituição de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei Ordinária 833/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 835/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: “Auttoriiza desmembramentto de llottes urbanos e dá outtras proviidenciias”
Lei Ordinária 834/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2010.
Lei Ordinária 836/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 838/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 54/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2009
Data da Publicação: 14/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de União Do Oeste, fixa tarifas e da outras providencias.
Lei Complementar 53/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 53/2009
Data da Publicação: 27/11/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.