Lei Ordinária 904/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2011
Data da Publicação: 05/07/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 900/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2011
Data da Publicação: 30/06/2011
Ementa: Autoriza desmembramento de lote urbano e dá outras providencias.
Lei Ordinária 902/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2011
Data da Publicação: 30/06/2011
Ementa: AMPLIA A ÁREA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 903/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2011
Data da Publicação: 30/06/2011
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com alimentação, transporte e hospedagem/alojamento dos atletas do município quando da participação em eventos esportivos e da outras providências.
Lei Ordinária 901/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2011
Data da Publicação: 30/06/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.
Lei Ordinária 898/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 899/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 897/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2011
Data da Publicação: 09/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentárias no Município de União do Oeste e dá outras providencias.
Lei Ordinária 896/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2011
Data da Publicação: 26/05/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 895/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2011
Data da Publicação: 19/05/2011
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Reflorestamento, com a Distribuição gratuita de Mudas de Árvores Nativas e Eucalipto e dá outras providências.
Lei Ordinária 894/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2011
Data da Publicação: 16/05/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC e dá outras providências.
Lei Ordinária 892/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XXXIX JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 893/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: “Autoriza firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC e dá outras providências”.
Lei Ordinária 890/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 891/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamentando a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei n. 9.394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências.
Lei Ordinária 887/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Bernardo de Quilombo – SC e dá outras providências.
Lei Complementar 61/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 62/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 62/2010
Data da Publicação: 23/12/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.