Decreto Executivo 3.369/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.369/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.357/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.357/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.358/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.358/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.359/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.359/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.360/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.360/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.361/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.361/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.362/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.362/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.363/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.363/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.365/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.365/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.364/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.364/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.366/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.366/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.368/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.368/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.367/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.367/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.356/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.356/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.355/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.355/2017
Data da Publicação: 24/01/2017
Ementa: Fixa o horário para o funcionamento das atividades das repartições da Administração Municipal de União do Oeste.
Decreto Executivo 3.354/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.354/2017
Data da Publicação: 20/01/2017
Ementa: Designa servidora pública municipal para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.353/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.353/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.352/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.352/2017
Data da Publicação: 12/01/2017
Ementa: Dispõe sobre atualização do valor do subsídio pago aos agricultores do município pela produção de silagem.
Decreto Executivo 3.692/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.692/2018
Data da Publicação: 09/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3.351/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.351/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: Designa servidor público municipal para responder pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.