Decreto Executivo 3.466/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.466/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Cria comissão para elaboração da proposta de revisão do plano de cargos e salários.
Decreto Executivo 3.467/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.467/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Cria equipe técnica para disgnóstico e simulação de propostas a serem apresentadas para equipe de revisão do Plano de Cargos e Salários.
Decreto Executivo 3.468/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.468/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Institui a comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME do Município de União do Oeste.
Decreto Executivo 3.469/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.469/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre instituição e nomeação de equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de União do Oeste.
Decreto Executivo 3.470/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.470/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.459/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.459/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: Dispõe sobre constituição de comissão municipal de avaliação de bens móveis do Município de União do Oeste/SC.
Decreto Executivo 3.458/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.458/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: Nomeia comissão municipal de defesa civil - COMDEC, do município de União do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1.069/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.069/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE FÁRMACIA VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - QUALIFAR-SUS, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA N. 1.214 DE 13 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.070/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.070/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: “Dispõe sobre a denominação e novo endereço de Escola do Município de União do Oeste e dá outras providencias.”
Decreto Executivo 3.456/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.456/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Concede progressão por mérito aos profissionais da educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.457/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.457/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo planejamento e elaboração das peças orçamentárias do Município de União do Oeste.
Lei Ordinária 1.068/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.068/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLVII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.455/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.455/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo público pelo motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social.
Decreto Executivo 3.454/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.454/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Designa servidora pública municipal para responder como gestora municipal de convênios do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.452/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.452/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório n. 27/2017 na modalidade de pregão presencial e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.451/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.451/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: Concede adicional titulação para servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.447/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.447/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.448/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.448/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Informática e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.450/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.450/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de representantes de instituições para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.446/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.446/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: Concede licença gestante a servidora pública municipal e dá outras providências.