Decreto Executivo 3.497/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.497/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.498/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.498/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.499/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.499/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.495/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.495/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.496/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.496/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Complementar 101/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 101/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UNIÃO DO OESTE - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.493/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.493/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe de Setor e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.494/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.494/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.490/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.490/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.492/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.492/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.491/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.491/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.489/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.489/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.487/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.487/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.488/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.488/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.486/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.486/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.482/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.482/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.483/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.483/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Assessor em Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.484/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.484/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Designa servidora pública municipal para representar a prefeitura Municipal de União do Oeste junto a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República - SDHIPR.
Decreto Executivo 3.485/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.485/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Designa servidor para exercer a função de leiloiero nas licitações na modalidade de leilão a serem realizadas pelo município de União do Oeste.
Decreto Executivo 3.480/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.480/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Dispõe sobre aprovação de laudo de avaliação de bens móveis. declara-os inservíveis e dá outras providências.