Decreto Executivo 3.514/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.514/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.512/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.512/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Dispõe sobre ampliação de carga horária de Servidora Pública Municipal ocupante do cargo de Fisioterapeuta e dá outras providencias.
Decreto Executivo 3.513/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.513/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.510/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.510/2017
Data da Publicação: 21/07/2017
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.511/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.511/2017
Data da Publicação: 21/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.509/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.509/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.508/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.508/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 50/2017 na modalidade de Pregão Presencial e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.507/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.507/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: Dispõe sobre nova prorrogação de prazo do contrato de trabalho por prazo determinado n. 001/2016.
Decreto Executivo 3.505/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.505/2017
Data da Publicação: 11/07/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.506/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.506/2017
Data da Publicação: 11/07/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.504/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.504/2017
Data da Publicação: 06/07/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Chefe de Setor e dá outras providências.
Lei Complementar 102/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 102/2017
Data da Publicação: 05/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.074/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.074/2017
Data da Publicação: 05/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.503/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.503/2017
Data da Publicação: 04/07/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.500/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.500/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Concede férias de direito ao servidor(a) público (a) municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.501/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.501/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Dispõe sobre remoção de servidor municipal por interesse público.
Decreto Executivo 3.502/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.502/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 1076/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: “Aprova o PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - PLAMCON do Município de União do Oeste – SC e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1075/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 1077/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: “Dispõe sobre a denominação e novo endereço do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente do Município de União do Oeste e dá outras providencias.”