DECRETO EXECUTIVO N. 6.226/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.226/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.221/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.221/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.222/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.222/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do Município de União do Oeste, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti (Cobrade 1.5.1.1.0), define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à emergência e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.223/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.223/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.224/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.224/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.225/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.225/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.219/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.220/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.220/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Acompanhamento, Auxílio e Fiscalização do Processo de seleção para contratação temporária e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.217/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Resultado Final do Processo de CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022 e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.218/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.121, de 11 de março de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.212/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.213/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.214/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.215/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal N.º 6.155, de 26 de março de 2024”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.216/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.211/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.210/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Prorroga Licença para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.208/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES URBANAS e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.209/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.198/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.