DECRETO EXECUTIVO N. 6.406/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.406/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Vigente 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.407/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.404/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.404/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.405/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.405/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 44/2023 na modalidade de Credenciamento N. 44/2023 e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.403/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.403/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.401/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.401/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO N. 6.402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.402/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.398/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.398/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.399/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.399/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “Fixa o horário de expediente em forma de turno único, para os servidores públicos municipais de União do Oeste e dá outras providências.”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.400/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.400/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.391/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.397/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.397/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.396/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.392/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.393/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.394/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.394/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão de Transição e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.395/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO N. 6.389/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.389/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.390/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.390/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.388/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.388/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.