DECRETO EXECUTIVO N. 6.261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.261/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSLEHO DE CONTRIBUINTES CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.849/2018.”
DECRETO EXECUTIVO N. 6.259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.259/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.258/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.258/2024
Data da Publicação: 05/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.257/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.257/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.256/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.256/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.255/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.255/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.254/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.254/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.253/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.253/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.250/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.250/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.252/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.252/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.251/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.251/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessor especial em assuntos administrativos e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.249/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.249/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.248/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.248/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.266 de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização, de origem animal e vegetal no município de União do Oeste/SC e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.247/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.247/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para Gerir o Fundo Municipal de Saúde de União do Oeste e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.246/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.246/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.245/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.245/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.240/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.244/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.244/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.243/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO N. 6.242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6.242/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.