Decreto Executivo 5.108/2022

EMENTA

• “Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental”.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.108,  De 14 de janeiro de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental”.

VINICIUS PICOLOTTO, Prefeito Municipal em Exercício de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na  Lei Orgânica Municipal,

            DECRETA:  

Art. 1º De acordo com o regimento interno da realização da etapa municipal e de acordo com a V Conferência Estadual de Saúde Mental, convocada pela resolução CNS 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a formulação da política nacional de saúde mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental para o território nacional, com os seguintes eixos:

I – Cuidado em liberdade com garantia de direito e cidadania;

II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;

III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, integralidade e equidade;

IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado durante e pós pandemia.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da Conferência as pessoas abaixo listadas:

I – Coordenador Geral – Beatriz Gubert Biazi

II – Vice – Coordenador Geral –  Josei Eder Corbari

III – Secretária Geral –  Maylin Cremonini

IV – Vice – Secretária – Ediciane Cristina Cristiano Bellé

V – Relatora Geral – Edna Cassaro

VI – Vice – Relatora – Kaciana Fiorese

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 14 de janeiro de 2022.

VINICIUS PICOLOTTO

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.