Decreto Executivo 4.732/2021

EMENTA

• Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO  DE  SANTA  CATARINA

MUNICIPIO  DE  UNIÃO DO OESTE

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.732,  De 18 de fevereiro de 2021.

 

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

                   

                             

                    VALMOR GOLO, Prefeito Municipal  de  União do Oeste, Estado  de  Santa  Catarina, no uso de  suas  atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com as Leis Municipais N.ºs 465, de 18 de agosto de 2000 e 931, de 08 de dezembro de 2011,

 

                    DECRETA:

 

                    Art.  1º  Ficam nomeados para compor  o CONSELHO  MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de União do Oeste/SC, as pessoas abaixo relacionadas:

 

I     –  01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

    Titular –  ALESSON GIOVANONI PILATTI

          Suplente – RAQUEL MARIA SIMIONATO

 

II    – 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
 
           Titulares –  DILEMA GIMENEZ e MARISTELA BRUXEL SERAFINI
           Suplente – ELENIR L. G. CUOCHINSKI e KELLY BRESOLIN

 

 

III  –  02 (DOIS) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: 
      

            Titulares – ELIETE BONETTI VICARI e ANDRÉIA SANTA CATARINA CALEGARI

            Suplentes – LUCIANE GALÃO LUZZI e DIANEI DINÁ SERINA

 

 

IV  – 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

 

               Titulares – SIMONE KAVALEK e LORENI MEIRA SAGAS

                     Suplentes – NEUSA REBONATTO ROVER e ADEMIR BARBOSA

 

                    Art. 2º  Os  membros  do  Conselho Municipal de Alimentação Escolar nomeados por este Decreto, prestarão serviços relevantes sem ônus para  o  poder  Público  Municipal e terão mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2021-2025.

 

                    Art. 3º  As despesas decorrentes da  aplicação deste  Decreto correrão por  conta  do orçamento vigente.

 

                    Art. 4º  Este Decreto entra  em  vigor na  data de  sua  publicação.

 

                        Art. 5º  Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

                   Gabinete  do   Executivo   Municipal   de   União do Oeste, em 18 de fevereiro de 2021.

                  

 

 

 

 

                                                     VALMOR GOLO

                                                    Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado  em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.