Decreto Executivo 4.471/2020

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CONFERÊNCIA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DO OESTE/SC.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL Nº  4.471, De 23 de junho de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CONFERÊNCIA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DO OESTE/SC.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal Nº 1.158/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam convocados todos os munícipes para a Conferência de aprovação do Plano Municipal de Cultura de União do Oeste, a ser realizada no dia 03 de julho de 2020, às 9h30min, por transmissão ao vivo (Live), via Facebook pela página oficial do município, disponível em https://www.facebook.com/pmuniaodooeste.

Art. 2º A Conferência terá como objetivo avaliar e aprovar as metas do Plano Municipal de Cultura de União do Oeste (2020/2030).

Art. 3º A Conferência será presidida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio do Departamento de Cultura e Turismo.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 23 de junho de 2020.

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal

Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N. º 1.010/2014.