Decreto Executivo 4.373/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 14/02/2020
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.373, De 14 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal N.º 1.152, De 25 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de União do Oeste/SC, os seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Neli Machado
Suplente: Valdete Guaragni Polli
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
Titular: Evandra Casonatto Dal Berto
Suplente: Sirlei Zardo Trentin
III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Kaciana Fiorese
Suplente: Dianei Diná Serina
IV – Representantes da Sociedade Civil – Grupo de Idosos:
Titulares: Selito Soletti; Claudi Antonio Delariva e Nelcira Daniel Cuminiki
Suplentes: Iraci Daniel; Valmir Pegurini e Hélia Ana Cavalli Rebonatto
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal do Idoso nomeados por este Decreto, prestarão serviços relevantes sem ônus para o poder Público Municipal.
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal do Idoso nomeados por este Decreto, terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 14 de fevereiro de 2020.
CELSO MATIELLO
Prefeito Municipal
Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.