Decreto Executivo 4.180/2019

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL  N.º 4.180, de 17 de julho de 2019.

 

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES  DE INSTITUIÇÕES PARA COMPOR O  CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

 

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal  e de acordo com a Lei Municipal N.º 976, de 08 de outubro de 2013,

 

DECRETA:

 

Art. 1º  Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de União do Oeste, as pessoas representantes da instituições  abaixo relacionadas:

 

I – 03 (três) representantes da Prefeitura Municipal de União do Oeste:

 

IVAN CARLOS GIROTTO

EDINHO FAVERO

ROSEMARI DALLA CORTE

 

II – 01 (um) representante de Entidades Religiosas:

 

                        LEODACIR PIANESOLA

 

III – 01 (um) representante de Banco ou Cooperativa de Crédito:

 

                        LENIR NAVARINI

                       

 

IV – 01 (um) representante da Associação Comercial e Industrial do Município de União do Oeste:

 

                        SALETE TRENTIN

                       

V – 01 (um) representante da Rede hoteleira, bares e ou similares:

 

                        NADIMAR BATTISTELLA

 

           

 

           Art. 2º  Os  membros  do  COMTUR, nomeados por este Decreto, prestarão serviços relevantes sem ônus para  o  poder  Público  Municipal e terão mandato de 02 (dois) anos.

 

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 3.527/2017 e demais disposições em contrário.

 

 

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 17 de julho de 2019.

 

 

 

 

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal

 

 

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.