PROCESSO Nº 45/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO Nº 45/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 23/06/2022

• Local : AVENIDA SÃO LUIZ, Nº 531, CENTRO, UNIÃO DO OESTE/SC, CEP: 89845000

• SETOR RESPONSÁVEL : ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE

• Objeto : CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO ONEROSA PARA UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM FINALIDADE ECONÔMICA, INDUSTRIAL, DENTRE OUTRAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1.181 DE 07 DE JUNHO DE 2021.

EDITAL E AVISOS

• 06/05/2022

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  EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 45/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

Esclarecimentos e Outros

• 23/06/2022 - ATA SESSÃO
• 10/08/2022 - HOMOLOGAÇÃO