Decreto Executivo 5.327/2022

EMENTA

• Nomeia Comissão Julgadora Municipal para seleção de receitas que integrarão a 3ª Edição do Livro de RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: para atendimento às necessidades alimentares especiais da Região da AMOSC.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL  N.º 5.327, De 21 de junho de 2022.

Nomeia Comissão Julgadora Municipal para seleção de receitas que integrarão a 3ª Edição do Livro de RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: para atendimento às necessidades alimentares especiais da Região da AMOSC.

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

            Art. 1º Fica nomeada a Comissão Julgadora Municipal, responsável pela seleção de receitas gastronômicas apresentadas por merendeiras, nutricionistas, professores efetivos e em regime de contratação temporária (ACT) que atuam na Rede Municipal de Ensino, bem como estudantes, pais/responsáveis e agricultores familiares residentes no Município de União do Oeste,  nas pessoas abaixo relacionados:

Representantes dos Pais de Alunos: Andréia Santa Catarina Calegari e Tatiane Duarte.

Representantes dos Professores: Isanete Bresolin e Mônica Aparecida Tessaro Novello.

Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Alesson Pilatti.

Art. 2º As receitas selecionadas irão fazer parte da 3ª Edição do Livro de RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: para atendimento às necessidades alimentares especiais da Região da AMOSC.

Art. 3º Os serviços da Comissão são considerados de caráter relevante, sem ônus para o município.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 21 de junho de 2022.

VALMOR GOLO

Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado cfe. Lei Municipal Nº 1.010/2014.