Decreto Executivo 5.294/2022

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.294 de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e Art. 33.  da Lei Complementar N.º 093/2015 de 21 de setembro de 2015,

Considerando o requerimento de exoneração da servidora, em anexo,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 20 de maio de 2022, a servidora ELIZANGELA ZANOTTO, do cargo de Farmacêutica, nomeada através do Decreto Municipal N.º 458/2010, de 07 de abril de 2010.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 20 de maio de 2022.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 458/2010 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 20 de maio de 2022.

VALMOR GOLO

Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.