Decreto Executivo 5.255/2022

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS/COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.255, De 04 de abril de 2022.

“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS/COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 73, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º Fica constituída  Comissão Organizadora para organização e realização de eventos/comemorações municipais, nas pessoas abaixo relacionadas:

I-             Representantes do Poder Executivo Municipal:

– Julse Daniel, Elza Gobbi Tessaro, Suzana Tonial, Juliana Coppi, Dovaldo Palmorio e Moacir Rauber.

            II – Representantes do poder Legislativo:

– Cristian Teixeira e Sandra Niec Perondi.

            III – Representantes da Sociedade Civil:

– Juliane Bianchet e Leonel Kavalek.

Art. 2º A Comissão será responsável pela organização dos futuros eventos municipais a serem realizados até a data de 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º A Comissão Organizadora fará a indicação das Equipes de Trabalho necessárias à promoção, organização e realização dos eventos, podendo as mesmas serem compostas por servidores públicos e/ou munícipes voluntários.

Art. 4º Os serviços da Comissão são considerados de caráter relevante, sem ônus para o município.

            Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 04 de abril de 2022.

VALMOR GOLO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em data supra e Publicado cfe. Lei Municipal Nº 1.010/2014.