Decreto Executivo 4.781/2021

EMENTA

• “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.781, de 30 de março de 2021.

 

 

“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.

 

 

VALMOR GOLO,Prefeito Municipal de União do Oeste,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.  7º, da Lei Municipal 1.179 de 24 de março de 2021;

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), as seguintes representações e respectivos membros:

 

I –  2 (dois) Representantes do Poder Executivo, sendo 1 (um) deles da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular:Dione Ana Colla

Suplente: Mônica Aparecida Tessaro Novello

 

Titular: Helias Alves

Suplente: Raquel Simionatto

                

 

II – 1 (um) Representante dos Professores da Educação Básica Pública que atuam na Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Eliete Bonetti Vicari

Suplente: Juraci de Morares Matiello

 

III – 1 (um) Representante dos Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Sandra Aparecida Alessi Piana

Suplente: Adiles Terezinha  Ostrowski

 

IV – 1 (um) Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Evandra Casonatto Dal Berto

Suplente:  Sirlei Zardo Trentin

 

V – 2 (dois) Representantes dos Pais ou responsáveis de estudantes da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Cheila Vana Bolsoni

Suplente: Lenir Fátima Navari

 

Titular: Maurício Delariva

Suplente: Liu  Luana Marafon Aviloff

 

VI – 2 (dois) Representantes dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Keila Brustolin

Suplente: Beatriz Dalacorte

 

Titular: Evilin Riboli

 Suplente: Marcos Vidmar

 

VII – 1(um)  Representante do Conselho Municipal de Educação:

 

Titular: Eliane Daniel Pertussatti

Suplente: Andressa Gregolin Donzelli

                                             

VIII – 1 (um)  Representante do Conselho Tutelar:

 

Titular: Adaiane Rezende

Suplente: Elza Gobbi Tessaro

 

IX –  2 (dois) Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

                       

Titular: Leonel José Kavalek

Suplente: Vanderlei Felipe Kolling

 

Titular: Gelsi Brancaglione

Suplente: Maria Inês Marafon Aviloff

 

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 4.735/2021 e demais disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Executivo Municipal De União Do Oeste, em 30 de março de 2021.

 

 

 

VALMOR GOLO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1.010/2014.