Decreto Executivo 4.769/2021

EMENTA

• Designa Servidora Pública Municipal como Articuladora dos Programas SIMEC PAR 4 e PNE – Plano Nacional e Educação, no âmbito do Município de União do Oeste/SC.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO  DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL  N.º 4.769, De 18 de março de 2021.

Designa Servidora Pública  Municipal como Articuladora dos Programas SIMEC PAR 4 e PNE – Plano Nacional e Educação, no âmbito do Município de União do Oeste/SC.

            VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73. Inciso XXIV  da Lei Orgânica Municipal,

            DECRETA:

            Art. 1º Fica designada a Servidora Pública Municipal SILVANE BIANCHET, ocupante do cargo de Professora de Sala Informatizada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, como Articuladora dos Programas Federais SIMEC PAR 4 e PNE – Plano Nacional de Educação, no âmbito do Município de União do Oeste/SC.

            Art. 2º A servidora prestará os serviços acima descritos em caráter de relevância, sem ônus para o município.

            Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 18 de março de 2021.

                                                          VALMOR GOLO

                                                           Prefeito Municipal

Registrado em data supra e publicado cfe.  Lei Municipal N.º 1.010/2014.