Decreto Executivo 4.536/2020

EMENTA

• Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.536, de 27 de outubro de 2020.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 73. da Lei Orgânica Municipal e,

DECRETA:

            Art.1º Ficam substituídos os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde, no Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados através do Decreto Municipal N.º 4.372/2020 pelas servidoras:

BEATRIZ GUBERT BIAZI                                     –           Titular

LUCIVANE MATIELLO                                           –           Suplente

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 27 de outubro de 2020.

                                                                 CELSO MATIELLO

                                                                    Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014