Decreto Executivo 4.453/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 20/05/2020
EMENTA
- Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.453, de 20 de maio de 2020.
Concede Progressão por Mérito aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73. Inciso XXIV da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Artigo 17. da Lei Complementar N.º 091, de 27 de agosto de 2015 e alterações posteriores,
D E C R E T A:
Art.1º Fica concedida Progressão Por Mérito, no valor de 1%, calculado sobre o vencimento base de cada servidor, aos seguintes profissionais da educação efetivos e estáveis:
I – ADILES TEREZINHA OSTROWSKI – 40 HS;
II – DANGLEI BOARO – 40 HS;
III – DIONE ANA COLLA – 40 HS;
IV – ELENIR GRODERS CUOCHINSKI – 40 HS;
V – ELIANE D. PERTUSATTI – 40 HS;
V I- EVANDRA CASONATTO DAL BERTO – 40 HS;
VII- FABIANE ENDERLE – 20 HS;
VIII- FRANCIELI PEGURINI BENETTI – 40 HS;
IX – ISANETE BRESOLIN – 30 HS
X – IVANI MOTERLE COPPI 20 HS;
XI – JURACI DE MORAIS MATIELLO – 40 HS;
XII- KELLY BRESOLIN – 20 HS
XIIl – MARISTELA BRUXEL SERAFINI – 20 HS;
XIV- MAURICIO DELARIVA – 20 HS;
XV – MONICA APARECIDA TESSARO NOVELLO – 40 HS;
XVI – SILIANE MARIA A. CUOCHINSKI – 40 HS;
XVII- SILVANE BIANCHET FAVERO – 30 HS;
XVIII- SIRLEI ZARDO TRENTIN – 40 HS.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 20 de maio de 2020.
CELSO MATIELLO
Prefeito Municipal
Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.