Decreto Executivo 4.370/2020

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.370, de 10 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e Art. 33.  da Lei Complementar N.º 093/2015 de 21 de setembro de 2015 e,

Considerando o requerimento de exoneração do servidor, em anexo,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica o servidor WILIAN MATEUS FOIATTO, exonerado a pedido, do cargo de Médico Clinico Geral, 40 horas semanais, nomeada através do Decreto Municipal Nº 3.600,de 30 de novembro de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 3.600/2017 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 10 de fevereiro de 2020.

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal

Registrado em da data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.