PROCESSO Nº 40/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

Nº do Edital : PROCESSO Nº 40/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 05/08/2021
Local : AVENIDA SÃO LUIZ, Nº 531, CENTRO, UNIÃO DO OESTE/SC, CEP: 89845000
SETOR RESPONSÁVEL : Administração
ENTIDADE : Município de União do Oeste
Objeto : CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO ONEROSA PARA UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM FINALIDADE ECONÔMICA, INDUSTRIAL, DENTRE OUTRAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 17 DE MARÇO DE 2021

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação