Decreto Executivo 4.860/2021

EMENTA

• Dispõe sobre substituição de membros que compõe Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de União do Oeste – SC.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.860, de 21 de maio de 2021.

Dispõe sobre substituição de membros que compõe Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de União do Oeste – SC.

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal  e Lei Municipal N.º 1.159, de 26 de Maio de 2020;

DECRETA:

            Art.1º Ficam substituídos os membros representantes da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados através do Decreto Municipal N.º 4.486/2020 pelas servidoras abaixo relacionadas:

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Titular: Helias Alves

Suplente: Silvane Lazzeri Piana

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 4.709/2021 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 21 de maio de 2021.

                                                                   VALMOR GOLO

                                                                    Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014