Decreto Executivo 4.684/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 19/01/2021
EMENTA
- Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.684, de 19 de 19 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º Ficam lotados para fins de empenhamento e pagamento de despesas com manutenção os bens móveis abaixo relacionados nos respectivos órgãos:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Caminhão Mercedes Benz, ano de fabricação 1993, Placa MAY 1157. |
1738 |
Caminhão caçamba basculante, modelo eurocargo, marca IVECO, ano/modelo 2011/2012, Placa MKC 1584. |
3413 |
Caminhão caçamba basculante, modelo eurocargo, marca IVECO, ano/modelo 2011/2012, Placa MKC 1564. |
3414 |
Motoniveladora Huber Warco, ano/modelo 1988, Placa LWW 3968 |
4514 |
Máquina para fabricação de Meio Fio de concreto |
3384 |
Compactador de percussão HT-RM80H-B |
3385 |
Motor a Gasolina marca Búfallo 4T |
3386 |
Motor a Gasolina marca Búfallo 4T |
3387 |
Betoneira |
1739 |
Escavadeira Hidráulica, marca New Holland, modelo E135BSR2 |
Cedida pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Rolo Compactador de solo, marca SEM, modelo 8218 |
3637 |
Furgão Fiat Ducato, ano/modelo 2005, Placa MDL 0126 |
1809 |
Camionete Toyota Bandeirantes, ano e modelo 1995, Placa LXC 5315 |
1807 |
Motoniveladora Case, Modelo 845B |
4181 |
Caminhão Basculante Mercedez Benz, Modelo Atron 2729K 6×4, Branco, Ano/Modelo 2014, Placa OKE 5655 |
4240 |
Trator Agrícola, marca Massey Ferguson, modelo MF 4275/4 |
Cedido Pelo Governo do Estado de SC |
Pá Carregadeira marca Eougem, modelo OJ636, Chassi B36WDHH5315, motor n. 6B15J013658, cor amarela, ano 2015, peso 11.000 KG, potência 132HP. |
4317 |
Retroescavadeira Randon, modelo RK-406B, ano/modelo 2011 |
3409 |
Caminhão Prancha, VW/18.310 Trukam CA, chassi 9BWDR82T53R304525, ano/modelo 2003, cor prata, Placa CPI 3090 |
4464 |
Trator/Cortador de Pastagem |
4490 |
Distribuidor de Dejetos suínos liquido, marca Mepel, capacidade para 4.000 litros |
3374 |
Corsa Classic LS 1.0, marca Chevrolet, ano/modelo 2011/2012, Placa MIM 7554 |
2675 |
Retroescavadeira Caterpillar 416E |
4182 |
Soprador a gasolina modelo EB 330C, Marca: Garthen |
4649 |
Motossera Agrotex modelo 490/18s |
3639 |
Betoneira M -220LN Motor ¾ cv2 |
3641 |
Cortador de grama, marca Trapp, modelo RM 600G, 6HP, 190CC, com rodas grandes |
4232 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Caminhão Ford Cargo 2422, ano e modelo 1993, com tanque distribuidor de churumes acoplado, Placa AEA 9182 |
1803 |
Camionete Aberta EFA, ano/modelo 2010/2011, Placa MHW 0542 |
2680 |
Trator de Pneus New Holland, modelo S100 7630, ano de fabricação 2006 |
1715 |
Aparador de Grama tipo roçadeira para trator |
1817 |
Grade de limpeza de solo, marca Becker, série 29004 |
2266 |
Distribuidor de Dejetos suínos liquido, marca Fertilance, capacidade para 5.000 litros |
3373 |
Roçadeira marca Stihl HS 81R |
1829 |
Roçadeira marca Trapp, modelo Máster 500 |
1831 |
Classificador de Sementes |
1727 |
Grade de limpeza de solo – enleirador de pedra 15 dentes |
3388 |
Carreta Agrícola Basculante, marca Triton, 5 toneladas |
3389 |
Distribuidor de calcário e aviário, lacer orgânico, Marca Jan, 6 toneladas |
3394 |
Carreta basculante, marca Becker, ano 2011, modelo C.A, 5 toneladas |
3395 |
Distribuidor de Churume líquido, marca Fertilance, 5.000 lt |
3396 |
Carreta agrícola basculante, marca Triton, 5 toneladas |
3398 |
Roçadeira de grama, marca Stihl, modelo FS220, 2,3 HP |
3410 |
Carreta agrícola basculante 5 toneladas, marca Triton |
3411 |
Colhedora de forragem (enciladeira) modelo Pecus 9004, 12 facas, marca Nogueira, série NO PP ES 04431 |
3426 |
Colhedora de forragem (enciladeira) modelo Pecus 9004, 12 facas, marca Nogueira |
3429 |
Colhedora de forragem (enciladeira) |
3427 |
Distribuidor de churume liquido, marca Fertilance, 5.000 litros |
3451 |
Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2009/2010, Placa MHL 5531 |
2681 |
Escavadeira Hidráulica, marca Doosan, modelo DX140 LC |
Cedida pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Trator Agrícola de Pneus, 4×4, JONH DEERE, modelo 5085E, n.º 1BM5085ELD4001660 |
3634 |
Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DL 6.0, marca IPACOL, capacidade de 6.000 litros. Série IP118130219 |
3651 |
Uno Mille Economy, Marca Fiat, Ano/Modelo 2013, Placa MLR 2338 |
Cedido pelo CIDEMA |
Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DAOLV, 5.000 litros |
Cedido Pelo Governo do Estado de SC |
Distribuidor de Adubo de Calcário e Esterco seco, capacidade 4.000kg, rodado tandem, marca AÇOMAQ |
4242 |
Grade Arradora 14×26´x6.00mm, com 14 discos ,marca FORMAQ, modelo GACRF n. de série 115, cor vermelha |
4257 |
Distribuidor de Adubo Liquido 4.000 lts, marca METALMAX, modelo MTX, n. de série 018/2014, cor verde |
4258 |
Plaina Agrícola Autonivelante, pantográfica, marca Bandeirante, modelo Band 850AN, com adaptador, concha e acessórios de Série. |
4362 |
Distribuidor de Adubo Liquido 5.000 lts, bomba a vácuo, rodado tandem, pneus 750×16, marca LUMECO |
4363 |
Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 6.500 kg, rodado tandem, aro 16, esteira 60 cm com duplo disco, pneus 750×16, marca IAC. |
4374 |
Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 6.500 kg, rodado tandem, aro 16, esteira 60 cm com duplo disco, pneus 750×16, marca IAC. |
4375 |
Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 5.500kg, tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor vermelho. |
4457 |
Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 5.500kg, tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor vermelho. |
4458 |
Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4491 |
Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4492 |
Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4493 |
Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4494 |
Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4495 |
Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4496 |
Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4497 |
Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4498 |
Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4416 |
Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4419 |
Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4420 |
Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4415 |
Caminhão Ford Cargo 2629, 6×4, 90 CV, branco, ano/modelo: 2018/2019, Placa QJZ 0489. |
4646 |
Retroescavadeira Marca JCB, Modelo 3CX, tubro cabine fechada com ar condicionado, série 2674816-3CX |
4557 |
Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4524 |
Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4525 |
Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4526 |
Retroescavadeira, Potência 98,5 HP, turbinada, tração 4×4, marca XCMG, ano/modelo 2017/2018, cabine fechada, com ar condicionado |
4537 |
Cortador de grama, marca Trapp, modelo RM 600G, 6HP, 190CC, com rodas grandes |
3706 |
Trator de Pneus gabinado, Marca LS Tractor, cor azul, chassi 9BLU08002KG000017, N. Motor 2494014678, ano modelo 2019 |
4885 |
Trator de Pneus gabinado, Marca LS Tractor, cor azul, chassi 9BLU08002KG000018, N. Motor 2494014679, ano modelo 2019 |
4884 |
Gol 1.0, flex, marca Wolkswagem, ano/modelo 2012/2013, Placa MKL 5303 |
2895 |
– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Ambulância Renault Máster, ano/modelo 2012/2013, Placa MKC 1994 |
3404 |
Renault Máster, Modelo Jaedi Tur, Ano 2014, Modelo 2015, 16 lugares, Placa MLV 6316 |
4239 |
Automóvel Siena Essence 1.6, Marca Fiat, Ano/Modelo 2016, Cor Branca, Placa QHZ 0224. |
4412 |
Automóvel Renault Logan EXP 16SCE, Flex, ano/modelo 2017/2018, 05 portas, cor branca, Placa QIF 8478 |
4512 |
Automóvel Chevrolet Onix, 1.0MT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIV 8595 |
4556 |
Automóvel Chevrolet Spin 1.8 LTZ AT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIW 2036. |
4647 |
Renault Máster, cor Branca, ano 2019, modelo 2020, chassi 93YMAF4XELJ897937, Motor M9TD882C034289, Placa QJZ 9748 |
4924 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Fiat Ducato, ano/modelo 2008, Placa MER 2476 |
3367 |
Microônibus Volare Escolar, marca Marcopollo, ano/modelo 2010, Placa MHJ 6866 |
2678 |
Roçadeira Sthil FS-160 300-3, com carretel |
2912 |
Automóvel Chevrolet Onix 1.0 MT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIV 7905 |
4645 |
Cortador de grama Robusta GR 6500S |
4650 |
Renault Máster, cor Branca, ano 2019, modelo 2020, chassi 93YMAF4XELJ897936, Motor M9TD882C034084, Placa QJZ 9268 |
4910 |
Ônibus Escolar, ano/modelo 2020/2021, Placa: RLJ 8J97 |
Cedido pela Sec. De Estado da Educação |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Corsa Classic LS, Marca Chevrolet, Ano 2013, Modelo 2014, Placa MLL 2576 |
Cedido pela Secretaria de Estado da Assist. Social, Trabalho e Habitação. |
Toyota Etios branco, ano/modelo 2018/2019, Placa QJR 3338 |
4664 |
Toyota Etios branco, ano/modelo 2018/2019, Placa QJF 8199 |
4665 |
PAS/MICROONIBUS Renault/M Acessível JI, ano/modelo: 2020/2021, Placa: RDU 6I20 |
|
– GABINETE DO PREFEITO:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Tucson JM12.0, marca Hyundai, ano/modelo 2011/2012, Placa MIL 0294 |
3368 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Veículo Clio Expression 1.0, Ano/Modelo 2010, Placa MMH8894. |
4231 |
– CONSELHO TUTELAR:
Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
Veículo Citroen Aircross Live AT, ano modelo 2020, Placa: REB 4G56 |
4805 |
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 4.501/2020 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 19 de janeiro de 2021.
VALMOR GOLO
Prefeito Municipal
Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N. 1010/2014.