Decreto Executivo 5.212/2022

EMENTA

• Dispõe sobre substituição de membro que compõe Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental – SC e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.212, de 14 de março de 2022.

Dispõe sobre substituição de membro que compõe Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental – SC e dá outras providências.

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste,  Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal  e Lei Municipal N.º 324, de 30 de junho de 1997;

DECRETA:

            Art.1º Fica substituída a Secretária Geral da Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental, nomeada através do Decreto N.º 5.108/2022,  pela Servidora ELIZANGELA ZANOTTO.

            Art. 2º A Conferência será realizada no ida 07 de abril de 2022, com início as 13:00 horas, tendo como local o Centro de Múltiplo Uso, sito a Avenida Santa Catarina, Centro do Município de União do Oeste.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 14 de março de 2022.

                                                                   VALMOR GOLO

                                                                    Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014