Decreto Executivo 5.209/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 14/03/2022
EMENTA
- Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Integra da Norma
DECRETO Nº 5209/2022, de 14 de Março de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de UNIÃO DO OESTE e autorização contida na Lei Municipal nº 1195/2021, de 3 de Dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 386.159,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.33.1333.00 R$ 64.702,95
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.302.1001.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 40.747,01
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 16.741,92
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 5.451,34
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 47.000,00
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 3.165,29
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 26.830,47
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.77.1377.00 R$ 41.336,12
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 12.353,39
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2066-3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.67.1367.00 R$ 81.818,56
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.302.1001.2067-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.67.1367.00 R$ 2.687,16
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.67.1367.00 R$ 43.008,88
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.301.1001.2069-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.67.1367.00 R$ 278,79
11.00 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
11.001.10.305.1001.2071-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicacoes Diretas – 0.3.38.1338.00 R$ 37,12
Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente de:
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Superávit financeiro do exercício anterior, recurso 0.3.33.1333.00 – Transf. de Convênios União/Saude – Superávit |
R$ 64.702,95 |
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Superávit financeiro do exercício anterior, recurso 0.3.38.1338.00 – Superavit Transf. do Sist. Unico de Saúde SUS/União |
R$ 139.973,15 |
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Superávit financeiro do exercício anterior, recurso 0.3.67.1367.00 – Superavit Transf. do Sist. Unico de Saúde SUS/Estado |
R$ 140.146,78 |
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Superávit financeiro do exercício anterior, recurso 0.3.77.1377.00 – Superavit Emenda Parl. de Bancada (EC 100/2019) |
R$ 41.336,12 |
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Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Março de 2022.
VALMOR GOLO
Prefeito Municipal