Decreto Executivo 5.189/2022

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 22/02/2022

EMENTA

  • Dispõe sobre exoneração de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL N.º 5.189, de 22 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Dispõe sobre exoneração de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

                                             

 

 

VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e Art. 33.  da Lei Complementar N.º 093/2015 de 21 de setembro de 2015,

 

Considerando o requerimento de exoneração da servidora, em anexo,

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022, a servidora BEATRIS NOVELLO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada através do Decreto Municipal N.º 753, de 23 de maio de 2011.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2022.

 

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 753/2011 e demais disposições em contrário.

 

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 22 de fevereiro de 2022.

 

 

 

VALMOR GOLO

Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.