Decreto Executivo 5.108/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 14/01/2022
EMENTA
- “Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental”.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 5.108, De 14 de janeiro de 2022.
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da V Conferência de Saúde Mental”.
VINICIUS PICOLOTTO, Prefeito Municipal em Exercício de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º De acordo com o regimento interno da realização da etapa municipal e de acordo com a V Conferência Estadual de Saúde Mental, convocada pela resolução CNS 652, de 14 de dezembro de 2020, tem como objetivo propor diretrizes para a formulação da política nacional de saúde mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental para o território nacional, com os seguintes eixos:
I – Cuidado em liberdade com garantia de direito e cidadania;
II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
III – Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, integralidade e equidade;
IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado durante e pós pandemia.
Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da Conferência as pessoas abaixo listadas:
I – Coordenador Geral – Beatriz Gubert Biazi
II – Vice – Coordenador Geral – Josei Eder Corbari
III – Secretária Geral – Maylin Cremonini
IV – Vice – Secretária – Ediciane Cristina Cristiano Bellé
V – Relatora Geral – Edna Cassaro
VI – Vice – Relatora – Kaciana Fiorese
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 14 de janeiro de 2022.
VINICIUS PICOLOTTO
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.