Decreto Executivo 4.730/2021

EMENTA

• “Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais de União do Oeste- SC.”

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.730, DE 16 de fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre suspensão das aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais de União do Oeste- SC.”

 
VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na  Lei Orgânica Municipal,
 
DECRETA:

Art. 1º Asaulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino municipal e estadual ficam suspensas até o dia 28 de fevereiro de 2021, permanecendo o início do ano letivo em 22 de fevereiro de 2021 de forma remota.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste/SC, em 16 de fevereiro de 2021.

VALMOR GOLO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1.010/2020.