Decreto Executivo 4.474/2020

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.474, De 26 de junho de 2020.

Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 73, Inciso XXV da Lei Orgânica Municipal e Art. 33.  da Lei Complementar N.º 093/2015 de 21 de setembro de 2015,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a servidora VANDERLEIA TONIAL SIGNOR, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, nomeado através do Decreto Municipal N.º 4.063, de 01 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 30/06/2020.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 4.063/2019 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 26 de junho 2020.

                                                               CELSO MATIELLO

                                                                   Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.