Decreto Executivo 4.220/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 18/10/2019
EMENTA
- Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
DECRETO MUNICIPAL N.º 4.220, de 18 de outubro de 2019.
Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.
CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o a Lei Orgânica Municipal e recomendação da Agente De Controle Interno do Município,
DECRETA:
Art.1º Ficam lotados para fins de empenhamento e pagamento de despesas com manutenção os bens móveis abaixo relacionados nos respectivos órgãos:
– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Caminhão Mercedes Benz, ano de fabricação 1993, Placa MAY 1157. |
1738 |
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Caminhão caçamba basculante, modelo eurocargo, marca IVECO, ano/modelo 2011/2012, Placa MKC 1584. |
3413 |
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Caminhão caçamba basculante, modelo eurocargo, marca IVECO, ano/modelo 2011/2012, Placa MKC 1564. |
3414 |
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Rolo Compressor Dynapac, modelo CH 44. |
1811 |
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Motoniveladora Huber Warco, ano/modelo 1988, Placa LWW 3968 |
4514 |
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Máquina para fabricação de Meio Fio de concreto |
3384 |
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Compactador de percussão HT-RM80H-B |
3385 |
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Motor a Gasolina marca Búfallo 4T |
3386 |
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Motor a Gasolina marca Búfallo 4T |
3387 |
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Betoneira |
1739 |
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Escavadeira Hidráulica, marca New Holland, modelo E135BSR2 |
Cedida pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura |
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Rolo Compactador de solo, marca SEM, modelo 8218 |
3637 |
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Furgão Fiat Ducato, ano/modelo 2005, Placa MDL 0126 |
1809 |
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Camionete Toyota Bandeirantes, ano e modelo 1995, Placa LXC 5315 |
1807 |
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Motoniveladora Case, Modelo 845B |
4181 |
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Caminhão Basculante Mercedez Benz, Modelo Atron 2729K 6×4, Branco, Ano/Modelo 2014, Placa OKE 5655 |
4240 |
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Trator Agrícola, marca Massey Ferguson, modelo MF 4275/4 |
Cedido Pelo Governo do Estado de SC |
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Pá Carregadeira marca Eougem, modelo OJ636, Chassi B36WDHH5315, motor n. 6B15J013658, cor amarela, ano 2015, peso 11.000 KG, potência 132HP. |
4317 |
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Retroescavadeira Randon, modelo RK-406B, ano/modelo 2011 |
3409 |
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Caminhão Prancha, VW/18.310 Trukam CA, chassi 9BWDR82T53R304525, ano/modelo 2003, cor prata, Placa CPI 3090 |
4464 |
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Trator/Cortador de Pastagem |
4490 |
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Distribuidor de Dejetos suínos liquido, marca Mepel, capacidade para 4.000 litros |
3374 |
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Corsa Classic LS 1.0, marca Chevrolet, ano/modelo 2011/2012, Placa MIM 7554 |
2675 |
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Retroescavadeira Caterpillar 416E |
4182 |
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Soprador a gasolina modelo EB 330C, Marca: Garthen |
4649 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Caminhão Ford Cargo 2422, ano e modelo 1993, com tanque distribuidor de churumes acoplado, Placa AEA 9182 |
1803 |
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Camionete Aberta EFA, ano/modelo 2010/2011, Placa MHW 0542 |
2680 |
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Trator de Pneus New Holland, modelo S100 7630, ano de fabricação 2006 |
1715 |
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Aparador de Grama tipo roçadeira para trator |
1817 |
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Trator de Pneus Valtra, modelo BL 88 |
2265 |
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Grade de limpeza de solo, marca Becker, série 29004 |
2266 |
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Distribuidor de Dejetos suínos liquido, marca Fertilance, capacidade para 5.000 litros |
3373 |
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Roçadeira marca Stihl HS 81R |
1829 |
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Roçadeira marca Trapp, modelo Máster 500 |
1831 |
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Classificador de Sementes |
1727 |
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Grade de limpeza de solo – enleirador de pedra 15 dentes |
3388 |
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Carreta Agrícola Basculante, marca Triton, 5 toneladas |
3389 |
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Distribuidor de calcário e aviário, lacer orgânico, Marca Jan, 6 toneladas |
3394 |
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Carreta basculante, marca Becker, ano 2011, modelo C.A, 5 toneladas |
3395 |
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Distribuidor de Churume líquido, marca Fertilance, 5.000 lt |
3396 |
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Carreta agrícola basculante, marca Triton, 5 toneladas |
3398 |
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Roçadeira de grama, marca Stihl, modelo FS220, 2,3 HP |
3410 |
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Carreta agrícola basculante 5 toneladas, marca Triton |
3411 |
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Colhedora de forragem (enciladeira) modelo Pecus 9004, 12 facas, marca Nogueira, série NO PP ES 04431 |
3426 |
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Colhedora de forragem (enciladeira) modelo Pecus 9004, 12 facas, marca Nogueira |
3429 |
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Colhedora de forragem (enciladeira) |
3427 |
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Distribuidor de churume liquido, marca Fertilance, 5.000 litros |
3451 |
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Fiat Uno Mille Economy, ano/modelo 2009/2010, Placa MHL 5531 |
2681 |
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Escavadeira Hidráulica, marca Doosan, modelo DX140 LC |
Cedida pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura |
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Trator Agrícola de Pneus, 4×4, JONH DEERE, modelo 5085E, n.º 1BM5085ELD4001660 |
3634 |
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Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DL 5.0, marca IPACOL, capacidade de 5.000 litros. N.º série IP115130219 |
3648 |
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Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DL 5.0, marca IPACOL, capacidade de 5.000 litros. Série IP116130219 |
3650 |
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Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DL 5.0, marca IPACOL, capacidade de 5.000 litros. Série IP117130219 |
3649 |
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Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DL 6.0, marca IPACOL, capacidade de 6.000 litros. Série IP118130219 |
3651 |
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Uno Mille Economy, Marca Fiat, Ano/Modelo 2013, Placa MLR 2338 |
Cedido pelo CIDEMA |
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Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, modelo DAOLV, 5.000 litros |
Cedido Pelo Governo do Estado de SC |
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Distribuidor de Adubo de Calcário e Esterco seco, capacidade 4.000kg, rodado tandem, marca AÇOMAQ |
4242 |
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Grade Arradora 14×26´x6.00mm, com 14 discos ,marca FORMAQ, modelo GACRF n. de série 115, cor vermelha |
4257 |
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Distribuidor de Adubo Liquido 4.000 lts, marca METALMAX, modelo MTX, n. de série 018/2014, cor verde |
4258 |
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Plaina Agrícola Autonivelante, pantográfica, marca Bandeirante, modelo Band 850AN, com adaptador, concha e acessórios de Série. |
4362 |
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Distribuidor de Adubo Liquido 5.000 lts, bomba a vácuo, rodado tandem, pneus 750×16, marca LUMECO |
4363 |
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Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 6.500 kg, rodado tandem, aro 16, esteira 60 cm com duplo disco, pneus 750×16, marca IAC. |
4374 |
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Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 6.500 kg, rodado tandem, aro 16, esteira 60 cm com duplo disco, pneus 750×16, marca IAC. |
4375 |
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Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 5.500kg, tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor vermelho. |
4456 |
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Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 5.500kg, tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor vermelho. |
4457 |
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Distribuidor de Adubo e Calcário, capacidade de 5.500kg, tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor vermelho. |
4458 |
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Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4491 |
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Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4492 |
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Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4493 |
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Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4494 |
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Distribuidor de adubo líquido, com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, rodado tandem, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4495 |
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Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4496 |
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Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4497 |
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Distribuidor de calcário e fertilizantes com capacidade de 5.000 toneladas, marca IAC, ano de fabricação 2017, cor azul |
4498 |
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Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4416 |
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Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4419 |
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Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4420 |
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Distribuidor de adubo líquido com capacidade de 5.000 litros, bomba a vácuo, revestimento anticorrosivo, agitador interno, rodado tandem, e acessórios de série, marca LUMECO, modelo LMC5000, ano de fabricação 2017, cor verde. |
4415 |
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Caminhão Ford Cargo 2629, 6×4, 90 CV, branco, ano/modelo: 2018/2019 |
4646 |
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Retroescavadeira Marca JCB, Modelo 3CX, tubro cabine fechada com ar condicionado, série 2674816-3CX |
4557 |
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Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4524 |
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Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4525 |
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Roçadeira agrícola com largura de corte mínimo de 1 metro e 60 cm e máxima de 1 metro e 80 cm, peso 360 kg, com regulagem de altura nas rodas e nas laterais, transmissão por cardan, conjunto de embreagem e sistema giro livre |
4526 |
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Retroescavadeira, Potência 98,5 HP, turbinada, tração 4×4, marca XCMG, ano/modelo 2017/2018, cabine fechada, com ar condicionado |
4537 |
– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Renault Máster Bus, ano/modelo 2010/2011, Placa MHW 0616 |
2677 |
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Gol 1.0, flex, marca Wolkswagem, ano/modelo 2012/2013, Placa MKL 5303 |
2895 |
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Ambulância Renault Máster, ano/modelo 2012/2013, Placa MKC 1994 |
3404 |
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Renault Máster, Modelo Jaedi Tur, Ano 2014, Modelo 2015, 16 lugares, Placa MLV 6316 |
4239 |
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Automóvel Siena Essence 1.6, Marca Fiat, Ano/Modelo 2016, Cor Branca, Placa QHZ 0224. |
4412 |
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Automóvel Renault Logan EXP 16SCE, Flex, ano/modelo 2017/2018, 05 portas, cor branca, Placa QIF 8478 |
4512 |
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Automóvel Chevrolet Onix, 1.0MT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIV 8595 |
4556 |
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Automóvel Chevrolet Spin 1.8 LTZ AT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIW 2036. |
4647 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Fiat Ducato, ano/modelo 2008, Placa MER 2476 |
3367 |
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Microônibus Volare Escolar, marca Maropollo, ano/modelo 2010, Placa MHJ 6866 |
2678 |
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Microônibus Escolar, marca Iveco, ano/modelo 2012/2013, Placa MKW 6036. |
4515 |
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Roçadeira Sthil FS-160 300-3, com carretel |
2912 |
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Automóvel Chevrolet Onix 1.0 MT, branco, ano/modelo: 2018/2018, Placa QIV 7905 |
4645 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Corsa Classic LS, Marca Chevrolet, Ano 2013, Modelo 2014, Placa MLL 2576 |
Cedido pela Secretaria de Estado da Assist. Social, Trabalho e Habitação. |
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Toyota Etios branco, ano/modelo 2018/2019, Placa QJR 3338 |
4664 |
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Toyota Etios branco, ano/modelo 2018/2019, Placa QJF 8199 |
4665 |
– GABINETE DO PREFEITO:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Tucson JM12.0, marca Hyundai, ano/modelo 2011/2012, Placa MIL 0294 |
3368 |
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO:
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Descrição do Bem |
N. do Patrimônio |
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Veículo Clio Expression 1.0, Ano/Modelo 2010, Placa MMH8894. |
4231 |
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 3.910/2018 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 18 de outubro de 2019.
CELSO MATIELLO
Prefeito Municipal
Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N. 1010/2014.