Decreto Executivo 4.126/2019

EMENTA

• Dispõe sobre designação de servidora para exercer as funções de Gestora Municipal da Assistência Social do Município de União do Oeste e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL N.º 4.126, De 22 de abril de 2019.

Dispõe sobre designação de servidora para exercer as funções de Gestora Municipal da Assistência Social do Município de União do Oeste  e dá outras providências.

            CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73.,  da Lei Orgânica Municipal,

            DECRETA:

            Art. 1º Fica designada para exercer as funções de GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de União do Oeste, a Servidora  Municipal CLEONICE AMERICO RIBEIRO COLPANI.

            Art. 2º  A gestora  que se refere no art. 1º, prestará serviços  relevantes  sem  ônus para o município.

            Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal N.º 3.551 de 29 de setembro de 2017  e demais disposições em contrário.

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 22 de abril de 2019.

                                                          CELSO MATIELLO

                                                             Prefeito Municipal

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.