Decreto Executivo 4.043/2018

EMENTA

• Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitação do Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Integra da Norma

ESTADO  DE  SANTA  CATARINA
MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

DECRETO MUNICIPAL  N.º 4.043, De 26 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Licitação do Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde  e dá outras providências.

CELSO MATIELLO, Prefeito  Municipal de  União do Oeste, Estado  de  Santa  Catarina, no uso de  suas  atribuições legais e  de  conformidade com  o  Artigo  73.  da  Lei  Orgânica Municipal e Lei N.º 8.666/93,

DECRETA:

Art. 1º Ficam  nomeados os servidores abaixo relacionados para compor   a Comissão Municipal de Licitação do Município de União do Oeste e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93:

– Presidente: SILVANE LAZZERI PIANA     –  Suplente: EDNA CASSARO

            – Secretário:  EDINHO FAVERO                    – Suplente: ANDRESSA G. DONZELLI

            – Membro:      GIANE SMANIOTTO                -Suplente: PEDRO A. TRENTIN

 
Art. 2º  Este Decreto entra  em  vigor na  data de  sua  publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019.

            Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal N.º 3.679/2018 e demais disposições em contrario.

            Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 26 de dezembro de 2018.

                                                         CELSO MATIELLO

                                                           Prefeito Municipal

Registrado em da data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.