Decreto Executivo 3.894/2018

EMENTA

• CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE

                     DECRETO MUNICIPAL Nº 3.894,  De 31 de Agosto de 2018.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CELSO MATIELLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual da Política da Criança e do Adolescente;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se de forma intermunicipal no Município de Jardinópolis – SC, no dia 18 de outubro de 2018, das 08:30 às 15:30 horas.

Art. 2º A VII Conferência terá como tema: PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS.  

Art. 3º Fica nomeada, Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela organização e divulgação,  nas pessoas abaixo relacionadas:

I – Fernanda Simonato – Presidente do CMDCA

II – Beatriz Gubert Biazzi – Vice-Presidente do CMDCA

III – Dianei Diná Serina – Assistente Social

IV – Kaciana Fiorese – Gestora da Política de Assistência Social

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 31 de agosto de 2018.

CELSO MATIELLO

Prefeito Municipal

Registrado em data supra e Publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.