Lei Complementar 103/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 103/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar n. 98 de 26 de setembro de 2016, que instituiu o Código Tributário do Município de União do Oeste e dá outras providencias.
Lei Ordinária 1081/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: AUTORIZA A RECEBER BEM EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1080/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de União do Oeste/SC.
Lei Ordinária 1083/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL VELHO CORONEL – CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1082/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: “Revoga Lei que específica e dá outras providencias.”.
Lei Ordinária 1084/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: Reconhece e inclui na malha viária do Município de União do Oeste, as estradas vicinais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1085/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DO OESTE, REVOGA A LEI N° 732 DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.522/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.522/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.523/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.523/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: Dispõe sobre contratação de servidora em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.524/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.524/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.520/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.520/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de vigência de decreto municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.521/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.521/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.519/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.519/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.518/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.518/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo publico por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
Lei Ordinária 1078/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO EM QUE FUNCIONAVA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL, DESATIVADA, NA LINHA ALTO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE UNIAO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1079/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.517/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.517/2017
Data da Publicação: 01/08/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de vencimento de Servidora Pública Municipal ocupante do cargo de Professar 1 – Educação Infantil e dá outras providencias.
Decreto Executivo 3.516/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.516/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
Decreto Executivo 3.515/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.515/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.