Decreto Executivo 3.543/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.543/2017

Data da Publicação: 11/09/2017

Ementa: Dispõe sobre atribuição de Função de Confiança a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.544/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.544/2017

Data da Publicação: 11/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a Estabilidade de Servidor Municipal aprovado em Estágio Probatório.

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Decreto Executivo 3.541/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.541/2017

Data da Publicação: 06/09/2017

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto Executivo 3.540/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.540/2017

Data da Publicação: 05/09/2017

Ementa: Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.534/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.534/2017

Data da Publicação: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis do Município de União do Oeste – SC.

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Decreto Executivo 3.539/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.539/2017

Data da Publicação: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.537/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.537/2017

Data da Publicação: 04/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.538/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.538/2017

Data da Publicação: 04/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.535/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.535/2017

Data da Publicação: 01/09/2017

Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.

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Decreto Executivo 3.536/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.536/2017

Data da Publicação: 01/09/2017

Ementa: Dispõe sobre Remoção de Servidor Municipal por Interesse Público.

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Lei Ordinária 1087/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1087/2017

Data da Publicação: 01/09/2017

Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de UNIÃO DO OESTE, para os exercícios de 2018/2021 e dá outras providências."

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Decreto Executivo 3.530/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.530/2017

Data da Publicação: 28/08/2017

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.532/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.532/2017

Data da Publicação: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.531/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.531/2017

Data da Publicação: 28/08/2017

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.533/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.533/2017

Data da Publicação: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a vacância de cargo publico por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.

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Decreto Executivo 3.527/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.527/2017

Data da Publicação: 22/08/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 3.528/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.528/2017

Data da Publicação: 22/08/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 01/2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

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