Decreto Executivo 3.561/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.561/2017

Data da Publicação: 16/10/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR POSSÍVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.562/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.562/2017

Data da Publicação: 16/10/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 3.559/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.559/2017

Data da Publicação: 11/10/2017

Ementa: Concede Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.555/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.555/2017

Data da Publicação: 10/10/2017

Ementa: Dispõe sobre lotação de bens móveis e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.557/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.557/2017

Data da Publicação: 10/10/2017

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.558/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.558/2017

Data da Publicação: 10/10/2017

Ementa: Concede Férias de Direito a Conselheira Tutelar do Município de União do Oeste e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.554/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.554/2017

Data da Publicação: 06/10/2017

Ementa: “Dispõe sobre revogação do Processo Licitatório N.º 62/2017 na modalidade de Tomada de Preços e dá outras providências”.

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Decreto Executivo 3.552/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.552/2017

Data da Publicação: 03/10/2017

Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DECLARA-OS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decreto Executivo 3.553/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.553/2017

Data da Publicação: 03/10/2017

Ementa: Dispõe sobre o Programa de estímulo à expedição de notas fiscais e arrecadação de tributos municipais, estabelece sorteios, premiações e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.549/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.549/2017

Data da Publicação: 29/09/2017

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.551/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.551/2017

Data da Publicação: 29/09/2017

Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para exercer as funções de Gestora Municipal da Assistência Social do Município de União do Oeste e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.550/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.550/2017

Data da Publicação: 29/09/2017

Ementa: Concede Férias de Direito ao Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.089/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.089/2017

Data da Publicação: 26/09/2017

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 1090/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1090/2017

Data da Publicação: 26/09/2017

Ementa: Autoriza instituir o Programa de Estímulo a Emissão de Notas Fiscais e de Valorização do Comércio Local, estabelece sorteio e dá outras providências.

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Decreto Executivo 3.548/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.548/2017

Data da Publicação: 20/09/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 3.547/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 3.547/2017

Data da Publicação: 15/09/2017

Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão de Processo Seletivo para Contratação Temporária e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1.088/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.088/2017

Data da Publicação: 15/09/2017

Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas alusivas as festividades em comemoração ao aniversário do Município de União do Oeste e dá outras providências.

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