Decreto Executivo 3.736/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.736/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de LICENÇA PATERNIDADE de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.733/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.733/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.730/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.730/2018
Data da Publicação: 08/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.731/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.731/2018
Data da Publicação: 08/02/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto Executivo 3.732/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.732/2018
Data da Publicação: 08/02/2018
Ementa: “DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 3.724/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.724/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.726/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.726/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.725/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.725/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.728/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.728/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.727/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.727/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Concede prorrogação de Licença Gestante à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.729/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.729/2018
Data da Publicação: 06/02/2018
Ementa: Concede Adicional Titulação para Servidora Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 3.722/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.722/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO POR MORTE DE FAMILIAR de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.723/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.723/2018
Data da Publicação: 05/02/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 3.721/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.721/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.711/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.711/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.710/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.710/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.713/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.713/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.714/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.714/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.712/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.712/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.
Decreto Executivo 3.715/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.715/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor(a) Municipal aprovado(a) em concurso público.